Drones em condomínios: uma nova realidade

O uso de drones tem se popularizado rapidamente nos últimos anos, e os condomínios não ficaram de fora dessa tendência

Por: Cintia Laport

Segundo dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o país tem, oficialmente, 153.294 drones registrados, sendo 73.058 recreativos (47,6%). Em condomínios, essas aeronaves não tripuladas podem assumir inúmeras funções, tais como fiscalização de obras, limpeza de fachadas, segurança e até entrega de pequenas encomendas. No entanto, apesar de toda essa versatilidade, o uso de drones em áreas privadas exige atenção a questões legais e de segurança.

A ANAC estabelece normas rigorosas para a operação de drones, como, por exemplo, a própria obrigatoriedade em relação ao registro de aparelhos com mais de 250 gramas. Além disso, o operador deve ter idade mínima de 18 anos e o voo ser limitado a uma altura de 120 metros. E, é claro, que deve ser respeitada uma distância segura de pessoas e edificações.

Em janeiro deste ano, um síndico de condomínio, em Jundiaí (SP), procurou a Polícia Civil para denunciar a presença constante de um drone nas janelas dos imóveis dos moradores. Em 2023, a influenciadora digital Sthe Matos contou, por meio das redes sociais, que um drone estava sobrevoando há dias a casa dela, que fica em um condomínio de luxo de Salvador (BA).

‌“Embora não exista legislação específica para regular drones nesses locais, ainda subsistem as obrigações legais condominiais de não perturbar os demais condôminos e de não utilizar a propriedade de maneira prejudicial, como violações de propriedade, intimidade, moral e bons costumes”, responde o presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), Omar Anauate.

‌Segundo ele, é recomendável que os condomínios criem o seu próprio regulamento para o assunto, aditando o regulamento interno e criando restrições de uso para drones, por meio da especificação das áreas designadas para operações, cautelas quanto aos horários permitidos, proteção da privacidade dos moradores e demais particularidades sobre o assunto. A ANAC, inclusive, disponibiliza uma cartilha que traz uma série de orientações para a operação de drones.

Talvez uma das regras mais polêmicas seja, de fato, a de operar apenas em áreas distantes de terceiros – 30m horizontais, no mínimo. “Essa restrição está dispensada caso haja anuência das pessoas próximas à operação ou exista uma barreira mecânica capaz de isolar e proteger as pessoas não envolvidas e não anuentes com a operação”, ressalta o texto da Agência. Apenas aeronaves com peso máximo de decolagem de até 250g estariam dispensadas dessa exigência, mas atenção: há sanções previstas nas legislações referentes à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal, com destaque à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Após a devida atenção a esses cuidados, há diversas possibilidades para o uso de drones em condomínios. Confira algumas delas:

Manutenção e inspeção

• Telhados e fachadas: A inspeção de áreas de difícil acesso, como telhados e fachadas, torna-se mais rápida e segura com o uso de drones equipados com câmeras de alta resolução. É possível identificar vazamentos, rachaduras, infiltrações e outros problemas com maior precisão, agilizando o processo de manutenção.

• Goteiras e infiltrações: A detecção precoce de goteiras e infiltrações é fundamental para evitar danos maiores na estrutura do edifício. Drones equipados com câmeras térmicas podem identificar áreas com umidade, mesmo em locais de difícil acesso.

• Árvores e jardins: A inspeção de árvores e jardins permite identificar pragas, doenças e áreas que necessitam de poda ou adubação, garantindo a saúde e beleza das áreas verdes do condomínio.

Limpeza e higienização

• Limpeza de fachadas e vidros: Drones equipados com equipamentos de limpeza podem ser utilizados para a higienização de fachadas e vidros em altura, reduzindo o tempo de execução e o risco de acidentes.

• Remoção de ninhos e colmeias: A remoção de ninhos de vespas, abelhas e outros insetos pode ser realizada de forma mais segura e eficiente com o uso de drones, evitando o contato direto com os animais e o risco de picadas.

Eventos

• Filmagens aéreas: A captura de imagens aéreas de eventos e festas realizadas no condomínio é uma ótima forma de registrar momentos especiais e promover a integração entre os moradores.

• Mapeamento de áreas: Drones podem ser utilizados para mapear áreas do condomínio, como piscinas, quadras esportivas e áreas de lazer, auxiliando na organização de eventos e na identificação de possíveis melhorias.

Segurança e monitoramento

• Patrulhamento: Drones podem ser utilizados para realizar rondas de patrulhamento no perímetro do condomínio, identificando possíveis invasões e monitorando áreas de difícil acesso.

• Controle de acesso: A integração de drones com sistemas de controle de acesso permite a identificação de pessoas não autorizadas e o acionamento de alarmes.

• Busca por objetos perdidos: A busca por objetos perdidos, como chaves ou documentos, pode ser agilizada com o uso de drones equipados com câmeras de alta resolução.

Entrega de pequenos encomendas

• Entrega de correspondência: A entrega de correspondência e pequenos pacotes pode ser realizada por drones, reduzindo o tempo de entrega e otimizando a logística do condomínio.

O uso de drones em condomínios oferece diversas vantagens, mas exige atenção a questões legais e de segurança. Ao estabelecer regras claras e transparentes, os condomínios podem garantir um uso seguro e responsável desses equipamentos, beneficiando a todos os moradores.