Um condomínio para todos

Todo cidadão tem o direito de ir e vir. Embora este seja um dos direitos básicos garantidos pela Constituição Brasileira de 1988, para os deficientes físicos ou pessoas com necessidades especiais, a realidade ainda é um pouco diferente. A grande maioria dos prédios, tanto comerciais quanto residenciais, não está preparada para receber bem um cadeirante ou um cego no Rio de Janeiro. É o que aponta um levantamento feito pelo portal Mobilize Brasil. No ranking com as melhores e as piores edificações, de acordo com critérios como acessibilidade e conforto, a capital fluminense aparece em penúltimo lugar, com uma média de 4,5 pontos, ficando à frente apenas de Manaus que ficou em último lugar com 3,6. Além disso, as calçadas cariocas foram apontadas como uma das piores entre 12 capitais analisadas, chegando mesmo a ter o inexpressivo índice de 9% com rampas.

Em âmbito federal, há duas leis que garantem a acessibilidade e estabelecem regras de conduta e adaptação dos edifícios. Já no municipal, há uma lei que institui a obrigatoriedade de que todas as edificações, comerciais ou não, ou que envolvam interesse turístico de qualquer natureza, sejam providas de adaptações necessárias a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Prefeitura do Rio chegou a elaborar, há cerca de dez anos, uma cartilha com todas as regras básicas para adaptar ambientes, no entanto, nem sempre elas são cumpridas.

Apesar de boa parte dos prédios ainda precisar de ajustes, há casos de condomínios que optaram por oferecer um ambiente acessível aos moradores e visitantes. É assim no Condomínio do Edifício Emboaba, de 64 unidades, onde mora o cadeirante, advogado e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ, Geraldo Nogueira, que também é o subsíndico do edifício. “A acessibilidade na cidade do Rio de Janeiro é deficitária e caminha a passos lentos. É incrível, que o movimento mais forte e atuante de pessoas com deficiência está no Rio e, no entanto, a cidade esteja atrás de várias outras neste quesito”.

Ele comenta que, além dele, há outros três cadeirantes no prédio que se beneficiam das instalações adequadas. As obras de adaptação foram feitas em 1998, dentro do programa Rio Cidade, da Prefeitura. A mudança mais significativa foi a transformação do degrau da calçada de entrada em rampa. Os elevadores também foram reformados e hoje são mais espaçosos. Na garagem também foi feita uma rampa para proporcionar a plena circulação dos cadeirantes.

Assim como no Emboaba, o Edifício Manchester é adaptado há cerca de cinco anos. A síndica Neuza Maria de Aragon enfrentou inúmeras dificuldades quando resolveu tocar a obra. “Temos uma moradora que é cadeirante e nos solicitou a adaptação, mas, mesmo antes disso, já estávamos estudando a possibilidade. O edifício é de 1954 e por ser muito antigo, as dificuldades eram grandes, já que algumas vigas não podiam ser quebradas. No entanto, não desanimamos”, explica ela, que comenta as mudanças: “tínhamos uma rampa na entrada de serviço, mas que não atendia às necessidades básicas. Construímos uma nova com as medidas exatas e sinalização para deficientes visuais. Além disso, instalamos corrimão nas escadas de todos os andares, nivelamos as calçadas e todos os elevadores são espaçosos e comportam bem uma cadeira de rodas”.

A falta de informação e alto preço dos equipamentos dificulta a adaptação
Para promover todas estas mudanças, Neuza precisou fazer uma assembleia e levar a decisão à votação entre os condôminos. Depois de aprovada, ela entrou com pedido de alvará na prefeitura, solicitou orçamentos com engenheiros e arquitetos, e por fim, deu início à obra, que durou cerca de um ano. “Todos os materiais são muito caros. Tivemos que deslocar bueiros, confeccionar um novo portão, estudar o espaço interno do prédio… Deu bastante trabalho, mas hoje fico emocionada quando olho para a rampa. Muitos outros síndicos vêm aqui pedir detalhes e isso é muito gratificante. Além dos deficientes, ela também pode ser usada por idosos, por mulheres com carrinhos de bebê, por cegos… É de uso comum”, completa.

Especialista em projetos deste tipo, a arquiteta Gagaça Cavalheiro explica que o termo acessibilidade traduz justamente “uso comum” e não um projeto específico para deficientes: “não pode ser bom só para a pessoa com deficiência. Quando se fala em acessibilidade, se fala em desenho universal. Tem que harmonizar o ambiente de forma que fique bom para todos”, explica ela.

Segundo a arquiteta, cerca de 80% dos edifícios do Rio de Janeiro ainda precisam de projetos de adaptação, que basicamente incluem rampas de acesso de concreto com sinalização adequada, corrimão dos dois lados, piso antiderrapante e no máximo, 6% de inclinação; banheiros espaçosos com barras e vaso sanitário de alturas específicas; pisos nivelados constantemente; e sinalização tátil com traçado correto para quem não enxerga ou tem problemas de visão. Aumentar o vão das portas para pelo menos um metro ou promover acessos alternativos, quando a ampliação é inviável, também contribui para a melhor locomoção destas pessoas.

O cadeirante deve ter acesso a todas as áreas comuns do condomínio. O ideal é que os corredores tenham no mínimo 1,20m de largura. Caso ele precise fazer um giro de 360º, este corredor deve ser de 1,50m. Já os capachos não devem ultrapassar 1,5 cm de altura e o ideal é que estejam embutidos no chão.

Síndico: para garantir a acessibilidade, é preciso seguir algumas regras
Gagaça explica ainda que é comum encontrar projetos com erros referentes à altura e diâmetro estipulados pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT. “Não adianta fazer uma rampa de qualquer jeito, o cadeirante não vai subir! Acessibilidade é dar direito às pessoas para que elas tenham autonomia. Acontecem muitos erros. Às vezes, o prédio faz por conta própria e, desconhecendo as normas, acaba investindo em um projeto que não servirá”.

Para a arquiteta, cada caso é diferente. Se não for possível mexer numa fachada antiga, um problema comum no Rio, pode-se sempre dar um jeito de levar a acessibilidade: “a maioria dos prédios do Rio é antigo, portanto, precisamos muito mais adaptar do que fazer o novo. O que vai ser construído é a minoria. Há casos em que é impossível deixar as medidas perfeitas, então, deve-se pensar numa solução, como por exemplo, uma plataforma de locomoção”, diz ela, lembrando ainda que por ser um mercado que engatinha dentro da arquitetura, os materiais de adaptação são mais caros, pois há menos concorrentes na área.

Apesar de morar numa casa, o deficiente físico e diretor do Grupo de Apoio ao Deficiente e Idoso – Gadefi, Robson Goulart, sente falta de mais projetos adaptados pela cidade. “Os prédios residenciais são os mais precários. Por não ter deficientes que moram nos edifícios, muitos não se preocupam em adaptar seus espaços e se esquecem de que nunca sabemos o que pode acontecer no futuro. Muitos cadeirantes que residem em prédios assim acabam tornando-se pessoas reclusas, pois não têm condições de ir ao play ou de interagir bem com seus vizinhos”, afirma ele, que acredita em mudanças: “acho que os empresários estão começando a se conscientizar e o poder público começa a fazer sua parte. É preciso mais fiscalização e atuação do próprio deficiente, que deve denunciar ao Ministério Público quando sentir-se constrangido em qualquer lugar onde não possa se locomover, seja ele um espaço comercial ou residencial”, conclui.

Outras dicas para promover acessibilidade no condomínio:

• As caixas de correio devem ter sinalização em braile para facilitar a orientação da pessoa cega;
• As portas de entrada e de elevadores não podem ser muito pesadas;
• Pisos muito polidos ou encerados devem ser evitados. Placas de granito áspero, por exemplo, evitam quedas;
• Os botões dos elevadores devem ter altura entre 80 centímetros e 1,20m do piso, com o número do andar em relevo;
• O piso antiderrapante deve ser usado em torno de piscinas e de áreas externas;
• Os banheiros de uso comum devem ser adaptados;
• Na garagem, deve ser marcada a vaga especial para deficiente físico, quando solicitada por algum morador.