Gabriel Menezes
A preocupação com a violência urbana tem se tornado, cada vez mais, um ponto essencial no dia a dia do síndico e, entre as medidas mais populares adotadas, está a instalação de um circuito fechado de TV no condomínio. No entanto, antes de fazer esse investimento, é preciso saber exatamente quais as necessidades do local e tomar cuidados básicos para evitar transtornos.
No condomínio Marcela, em Vila Isabel, o equipamento era um antigo anseio entre os moradores e, há três meses, foi implantado. De acordo com o síndico, Nilton Mendes, o investimento foi de R$ 9.050 para a instalação de 11 câmeras, que só gravam quando há algum movimento no ambiente. “Os pontos de instalação foram definidos em consenso entre todos os moradores. A nossa opção foi também a de que todos tenham acesso às imagens. Felizmente, até o momento não registramos nenhum incidente grave, apenas um caso em que a porta do condomínio foi deixada aberta”, destaca.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (Abese), existe uma grande variedade de equipamentos. Por isso, é preciso que um profissional do ramo avalie qual é o mais adequado para cada ambiente. As câmeras, por exemplo, podem variar do tamanho de uma caixa de fósforos até outras com lente de aproximação acopladas em dispositivos motorizados que são acionados por controle remoto e podem observar pontos distantes, buscando o ângulo mais adequado de visão. Além disso, é possível optar por modelos que gravem também o áudio.
A recomendação da Abese é que, ao escolher entre os tipos de câmeras, a primeira consideração seja definir o local onde cada uma será instalada. As de uso interno são mais simples e não costumam dar problemas, já as externas exigem uma qualidade melhor. Caso fiquem expostas ao tempo, por exemplo, devem ser a prova d’água ou possuir uma proteção.
Outra escolha a se fazer é definir se a câmera será colorida ou preto-e-branco. Enquanto a primeira opção permite uma identificação mais rápida das pessoas, a segunda captura melhor imagens com baixa luminosidade.
A maioria dos equipamentos é projetada para cobrir áreas não muito grandes, de dois a seis metros de distância. Por isso, a escolha do local é de suma importância. É imprescindível também ter o cuidado de não colocar o equipamento em locais onde a luz, seja solar, de holofotes ou luminárias, atinja o seu campo de visão, o que prejudica a qualidade da imagem e a identificação de movimentos.
Já os monitores podem ser escolhidos entre os dedicados exclusivamente ao circuito – ideais para a central de monitoramento das imagens – ou em monitores de televisão propriamente dito, o que permite que os moradores verifiquem em um canal próprio.
Pacotes econômicos e fácil acesso são atrativos
A procura pelo circuito fechado de TV para condomínios vem crescendo substancialmente no Rio de Janeiro nos últimos tempos. A afirmação é de José Antonio Caetano, diretor executivo de mercado e estratégias de uma das maiores empresas do segmento no país. Segundo ele, fatores como a evolução da tecnologia e a possibilidade de adequação do serviço à viabilidade orçamentária do condomínio tornam o produto atrativo e acessível. “Atendemos muitos condomínios de tamanhos variados em regiões como Zona Sul, Centro, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, além de Niterói. Antes da apresentação de qualquer orçamento, fazemos uma visita técnica ao condomínio para averiguar as reais necessidades e vulnerabilidades do local. A partir daí, apresentamos diferentes opções de pacotes. Os sistemas mais simples, que já oferecem uma grande proteção, podem custar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil”, afirma Caetano.
O sistema da empresa permite que o cliente acesse as imagens das câmeras via internet – por computador ou smartphone – através de uma senha. “Entregamos a senha apenas ao síndico. A nossa recomendação é de que apenas ele e os conselheiros tenham esse acesso, mas essa é uma decisão que cabe ao próprio condomínio”, frisa.
Outra empresa do segmento entrevistada também registrou um aumento nos pedidos por circuito interno de TV para condomínios no Rio de Janeiro. Segundo o superintendente de proteção e monitoramento desta empresa, Fábio Braga, outra possibilidade interessante, para locais com grande concentração de condomínios, é o desenvolvimento de soluções para o monitoramento do bairro, com controle remoto pela Central de Monitoramento 24 horas da empresa. “Tudo começa com uma reunião junto ao síndico e (ou) o zelador. Após este alinhamento, fazemos uma inspeção no local para a verificação dos pontos que necessitam de equipamento, e desenhamos a solução necessária. Quando temos a planta de tubulação em mãos, conseguimos agilizar o processo de análise da solução”, destaca Braga.
Montar o circuito por conta própria pode ser um mau negócio
Há quem pense que a opção de montar um sistema de circuito fechado de TV por conta própria, sem a intermediação de uma empresa especializada, seja uma opção mais econômica, mas, segundo especialistas, essa pode ser uma alternativa ainda mais custosa ao condomínio: “Comprar aparelhos de automação e segurança em uma loja física é algo complexo, que exige entendimento e, além de tudo, o custo pode ser elevado, já que os itens normalmente são vendidos separadamente”, afirma Fabio Braga.
Ao mesmo tempo em que torna o condomínio mais seguro, o circuito interno de TV, quando não tomados os devidos cuidados, pode interferir na privacidade dos moradores. Por isso, é essencial que o síndico zele para evitar qualquer problema que possa gerar brigas judiciais para o condomínio.
De acordo com o advogado Hamilton Quirino, especialista em direito imobiliário, não existe uma legislação federal e nem estadual ou municipal – no Rio de Janeiro – que regule a questão. No entanto, a privacidade e o direito à imagem são protegidos como direitos fundamentais pela Constituição Federal. A ofensa a tais direitos pode gerar a indenização por danos morais. “Essa questão deve ser tratada pelas normas internas do condomínio ou pela deliberação da Assembleia Geral. É recomendável que o condomínio crie normas e coloque placas informando que os ambientes estão sendo monitorados”, explica Quirino.
Segundo ele, o ideal é que o acesso às imagens nos pontos internos fique restrito à administração e, quando solicitadas por algum morador, seja avaliado se existe o risco de exposição desnecessária de alguns dos condôminos. “A guarda do material filmado deve ser mantida em sigilo, até que haja alguma ocorrência que justifique a sua divulgação. Existem casos pontuais na justiça referentes a essa questão, mas não é uma matéria comum nos tribunais”, ressalta.
O que é preciso saber ao optar por um circuito fechado de TV:
– O preço para a instalação do equipamento varia bastante de acordo com o tamanho e as condições do condomínio. Além disso, é possível optar por pacotes econômicos;
– Antes da apresentação do orçamento, as empresas especializadas costumam fazer uma visita técnica ao condomínio para averiguar as reais necessidades e vulnerabilidades do local;
– Em média, entre R$ 10 mil e R$ 15 mil já é possível montar um circuito simples;
– Ao escolher o tipo de câmera, é preciso definir antes o local em que ela ficará. As externas, por exemplo, precisam ser resistentes à chuva;
– Outra escolha a se fazer é definir se a câmera será colorida ou preto-e-branco. Enquanto a primeira opção permite uma identificação mais rápida das pessoas, a segunda captura melhor imagens com baixa luminosidade;
– Não existe uma legislação federal e nem estadual ou municipal – no Rio de Janeiro – que regule o uso de circuito fechado de TV no condomínio;
– No entanto, a privacidade e o direito à imagem são protegidos como direitos fundamentais pela Constituição Federal.