Todo cuidado é pouco quando o assunto é prevenção a incêndios em condomínios. Os síndicos precisam estar atentos aos mínimos detalhes, principalmente no que se refere à manutenção de equipamentos como extintores, detectores de fumaça, sprinklers... São os pequenos cuidados que podem fazer toda a diferença numa situação de risco, afinal, com o grande fluxo de pessoas e de moradores nos prédios, não é possível monitorar 100% tais situações.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao contrário do que se pensa, os incêndios em condomínios não são tão incomuns. A recomendação principal dos bombeiros é a adequação das edificações ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CoSCIP). Nele, estão listados os equipamentos essenciais a um sistema de proteção e combate a incêndios, que são hidrantes, sprinklers, extintores, mangueiras, esguichos, bombas de incêndio, alarmes, portas corta-fogo, sinalização e luz de emergência. Mas não basta ter os equipamentos. A manutenção é essencial.
O Corpo de Bombeiros oferece algumas recomendações oficiais para os condomínios, em caso de incêndio:
- O prédio deve possuir duas mangueiras, sendo uma acoplada diretamente ao registro, em cada caixa de incêndio;
- Os extintores precisam estar sempre carregados. Recarregados anualmente caso não sejam utilizados e a cada vez que forem totalmente ou parcialmente utilizados devem ser recarregados;
- O teste de cilindro (que mede a resistência do cilindro) deve ser realizado a cada cinco anos;
- A casa de bomba deve ser temporariamente acionada – pelo menos, semestralmente. E o prédio deve realizar um teste prático de todos os equipamentos anualmente, com uma empresa credenciada junto ao Corpo de Bombeiros e ao Inmetro.
Outra dica é estabelecer uma rotina preventiva. O Corpo de Bombeiros orienta os condomínios a criarem uma rotina que permita verificar com regularidade os equipamentos e procedimentos de prevenção contra incêndio. A medida gera uma consciência de prevenção e um conhecimento da existência dos equipamentos para evitar incêndios, tanto nos empregados quanto nos moradores.
Como fazer uma desocupação com segurança
Além dos cuidados preventivos, os brigadistas, o síndico e o corpo de funcionários devem conhecer muito bem as rotas de fuga para promover a desocupação eficiente do prédio, evitando riscos. É recomendado ainda fazer simulações de desocupação para que os condôminos fiquem mais calmos, saibam reagir em tais situações e conheçam as rotas de fuga do condomínio.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o síndico e a equipe devem conhecer os dispositivos de alerta que possuam botoeiras ou telefone, conhecer as saídas de emergência e seus acessos, estar atento às indicações nas iluminações ou nas sinalizações de emergência, saber a localização das escadas de emergência do prédio e somente utilizar o elevador sob a orientação das equipes de socorro.
Durante o deslocamento, é preciso estar atento aos alarmes sonoros, visuais e às mensagens de emergência nos dispositivos preventivos. Buscar refúgio nas áreas predefinidas e seguir as orientações das equipes de emergência ou dos bombeiros.
Dirigir-se às escadas com cautela, deixar livre a passagem para os bombeiros e equipe de socorro, acatar as orientações do líder da fila e do cerra-fila até chegar ao destino; procurar auxiliar as pessoas com restrições de mobilidade, dirigir-se para o ponto de encontro para que seja feita a chamada geral e conhecer o plano de emergência do seu local de trabalho, bem como participar dos exercícios simulados são outras recomendações oficiais do Corpo de Bombeiros para uma desocupação plena.
Condomínios precisam garantir o certificado oficial de vistoria dos Bombeiros
É de conhecimento geral que todos os condomínios precisam ter um certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros do seu estado atestando que o prédio possui todos os equipamentos de segurança em dia e que o local passou pela vistoria oficial da corporação, estando pronto para reagir a incêndios. No estado de São Paulo, este certificado se chama AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, e foi instituído pelo Decreto 63911/2018.
Segundo Ingrid Gomes, assessora jurídica do Sindicato da Habitação de São Paulo, o Secovi-SP, é necessário solicitar o certificado pelo site dos bombeiros. Depois, a corporação marca para fazer uma vistoria no condomínio e checar os equipamentos.
“Geralmente, quando estamos falando de um prédio novo, é a construtora que faz o primeiro AVCB. O segundo, precisa ser renovado. O condomínio vai no site dos Bombeiros e se cadastra nele. Os certificados têm prazos que variam de um a cinco anos, de acordo com a classificação de risco do condomínio. Assim, uma empresa especializada faz o projeto e os Bombeiros marcam uma visita para inspecionar. Tendo alguma questão, eles dão um prazo e o laudo volta para a conclusão. Se não for regularizado, há uma multa. Essa multa pode ser dobrada, caso a solicitação não seja cumprida”, explica Ingrid.
A profissional explica ainda que, em caso de incêndio, o AVCB é o documento que garante que o síndico cumpriu a sua parte. “Se houver um incêndio, o bombeiro vai fazer a perícia e investigar. Se for constatada a falta do AVCB, aí o síndico vai responder. E é importante lembrar que a vistoria tem prazo de validade”, diz.
No Rio de Janeiro, para a regularização de edificações junto ao Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação em vigor, também é necessário dar entrada num processo administrativo para que sejam verificadas as medidas preventivas. Algumas edificações são isentas e outras dispensadas de regularização.
Para edificações de médio risco ou risco diferenciado, é emitido o Certificado de Aprovação Simplificado (CAS), num processo totalmente on-line. Para edificações com outros riscos são emitidos dois documentos: o Laudo de Exigências (LE) e o Certificado de Aprovação (CA), inicialmente mediante a apresentação de projeto e posteriormente com a execução das medidas preventivas descritas no laudo.
É importante ressaltar que estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é responsabilidade do responsável legal do imóvel, segundo o artigo 40 do Decreto 42/2018.
Procedimentos básicos para o abandono de edifícios em caso de incêndio
Existem alguns procedimentos que, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, são considerados básicos para o abandono de edifícios em caso de incêndios:
1. Utilize as escadas. Nunca use o elevador para sair de um prédio onde há um incêndio, a não ser que receba orientações específicas provenientes das equipes de socorro, pois um incêndio razoável pode determinar o corte de energia para os elevadores;
2. O abandono de um edifício em chamas deve ser feito pelas escadas, com calma, sem pressa;
- Se um incêndio ocorrer no seu escritório ou apartamento, saia imediatamente. Muitas pessoas morrem por não acreditarem que um incêndio possa se alastrar com rapidez;
- Se você ficar preso em meio à fumaça, respire pelo nariz, em rápidas inalações. Se possível, molhe um lenço e utilize-o como máscara improvisada. Procure rastejar para a saída, pois o ar é sempre melhor junto ao chão;
- Feche todas as portas que ficaram atrás de você, se tiver certeza de que não há mais ninguém, assim retardará a propagação do fogo;
- Se você ficar preso em uma sala cheia de fumaça, fique junto ao piso, onde o ar é sempre melhor. Se possível, fique perto de uma janela, de onde poderá chamar por socorro;
- Toque a porta com sua mão. Se estiver quente, não abra. Se estiver fria, faça este teste: abra vagarosamente e fique atrás da porta. Se sentir calor ou pressão vindo através da abertura, mantenha-a fechada;
- Se você não puder sair, mantenha-se atrás de uma porta fechada. Qualquer porta serve como couraça. Procure um lugar perto de janelas e abra-as em cima e embaixo. Calor e fumaça devem sair por cima. Você poderá respirar pela abertura inferior;
- Procure conhecer o equipamento de combate a incêndio para utilizá-lo com eficiência em caso de emergência. Lembre-se: os equipamentos são desenvolvidos para que qualquer pessoa utilize. O Corpo de Bombeiros é o usuário secundário apenas;
- Um prédio pode lhe dar várias opções de salvamento. Conheça-as previamente. Não salte do prédio. Muitas pessoas morrem sem imaginar que o socorro pode chegar em poucos minutos;
- Se houver pânico na saída principal, mantenha-se afastado da multidão. Procure outra saída;
- Uma vez que você tenha conseguido escapar, não tem retorno. Nunca volte para pegar algo que possa ter esquecido.
Por: Mario Camelo