Os cabos de antes são os problemas de hoje

Mario Camelo

Imagine a construção de um condomínio nos anos 1980/1990. Naquele tempo, as
Telecomunicações funcionavam de outra forma. Muitas pessoas nem sequer
imaginavam ter uma linha telefônica em casa. A internet, então, era uma palavra nova
e totalmente fora do cotidiano. Agora, imagine esse mesmo condomínio em 2019.
Pense na quantidade de empresas que, hoje, oferecem serviços de telefonia fixa e
móvel, internet banda larga, e afins. E junto a tudo isso, pense ainda que existem os
cabos dos interfones de cada unidade. Será que, hoje, a estrutura desse condomínio
está apta para receber a demanda que a nossa atual tecnologia exige?

O cenário contemporâneo das Telecomunicações mudou, e com ele, vieram
complexas adaptações em diversos âmbitos da sociedade, inclusive nos condomínios,
afinal, há cerca de 20 anos, nem se cogitava que essas necessidades existiriam.
Todos esses fios que nos proporcionam conexões de alta velocidade e uma grande
variedade de canais na TV a cabo precisaram ser acomodados da melhor forma nas
mesmas estruturas de 20 ou 30 anos atrás. E é claro que isso também trouxe
problemas, queixas e dúvidas.

Segundo Marcio Patusco, engenheiro e coordenador da Câmara Especializada de
Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de
Janeiro, o Crea-RJ, as estruturas de cabeamento se tornaram um problema comum
em condomínios e motivos de queixa, tanto de síndicos quanto de condôminos.

“De uma forma geral, os edifícios da cidade do Rio de Janeiro foram construídos nas
décadas de 1980 e 1990, e não previam esse conglomerado de cabos que poderiam
surgir num futuro. Cada empresa tem direito a instalar seus serviços e estrutura
necessários em qualquer condomínio e a verdade é que todas querem colocar seus

cabos ali. E na maioria das vezes, a questão da estrutura não é o foco. Isso complicou
muito a instalação em prédios antigos e até mesmo de condomínios novos, que não se
atentaram para esse fato. Hoje em dia, diversas operadoras ocupam o mesmo espaço
que, antigamente, era ocupado apenas por uma única empresa”, explica ele.

E no meio de tudo isso, além de acomodar os cabos, é preciso respeitar as normas
específicas criadas pela Agência Nacional de Engenharia Elétrica (ANEEL) e pela
Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que determinam que os cabos de
telefonia, de internet e de televisão, não podem se misturar com a fiação elétrica,
evitando assim os incômodos problemas de lentidões na conexão, interrupções de
sinal e infortúnios mais graves como curto circuitos e incêndios.

“De acordo com as normas de segurança, os cabos de energia elétrica são muito mais
perigosos do que os de telecomunicações, e existe a possibilidade verdadeira de
choques e incêndios graves, portanto, essas ligações devem estar, impreterivelmente,
separadas e isso não pode ser negligenciado. Normalmente, a maioria dos síndicos
respeita essa norma. Quando se faz obra em um prédio, por exemplo, os engenheiros
sabem dessa separação e isso já é feito. Mas quando há obras sem acompanhamento
especializado, esses cabos podem se misturar”, alerta o engenheiro.

E como todas essas estruturas, em sua maioria, pertencem a fornecedores privados (o
único que é público é a telefonia fixa), quem tem que resolver esse problema é o
síndico e os condôminos, geralmente, em assembleia. Ou seja, quem organiza esse
verdadeiro balaio de gatos é, claro, o síndico.

“Obviamente o síndico não pode adotar medidas que proíbam ou que comprometam
de alguma forma o serviço dos condôminos, podendo até mesmo sofrer
consequências jurídicas por isso. Ele não pode proibir ou privilegiar nenhuma
operadora, a menos que todos concordem. Isso acontece bastante em condomínios
que possuem muitas unidades, por exemplo. Alguns precisam acordar regras para a
instalação de novos cabos e serviços”, explica Patusco.

Mas o que o síndico deve fazer se as estruturas estiverem realmente
sobrecarregadas? O engenheiro do Crea-RJ explica que o primeiro passo é chamar
um especialista para dar um parecer técnico. Nesses casos, um engenheiro elétrico.
Segundo Patusco, na maioria das vezes, esse é um tipo de problema que não chega a

comprometer a estrutura do condomínio, porém, ele não deve ser negligenciado, pois
se não for levado a sério, pode gerar graves consequências.

“Na maioria das vezes, essas obras não exigem grandes mudanças. O shaft, por
exemplo, que seria a solução mais complexa, custa muito caro. O que a maioria
normalmente faz, é dar um jeitinho: acomodar os cabos nos dutos, passar um novo
duto ao lado de um duto já existente, fazer obras bem pequenas para não onerar os
condôminos, etc. No último caso, quando não tem jeito mesmo, é que se faz um
alargamento de estrutura e isso, sem dúvidas, precisa de um acompanhamento maior
com um engenheiro especialista”, relata.

Patusco explica ainda que a mão de obra técnica é que vai emitir a ART, um
documento que detalha a real necessidade de ajustes. “Existem várias empresas no
mercado que analisam e emitem esses documentos, é fácil encontrá-las e nada pode
ser feito antes de uma avaliação precisa”, informa.

Síndico profissional e gestor de 27 condomínios somente na Apsa, Francisco de
Hollanda, diz que “cada caso é um caso” e que deve ser analisado de diversas
perspectivas para não onerar os condôminos. Diante de sua grande experiência na
administração, ele afirma que a tubulação dos edifícios mais antigos, em sua maioria,
não tem as bitolas e o espaço necessários para acomodar a grande quantidade de fios
que existe hoje. “Outra questão é que antes, os materiais dos dutos eram compostos
de ferro galvanizado, muito mais suscetível à ação do tempo. Hoje, usamos PVC.
Além da tubulação oxidar com o ferro, a bitola é muito fina. Isso implica em criar um
novo duto externo, que, consequentemente, provoca uma obra complexa e que
impacta em diversos problemas dentro do condomínio”, avisa.
Hollanda conta que já viveu essa situação. “Aconteceu comigo e pode acontecer com
qualquer síndico, afinal, se tornou um problema comum. Como fui do ramo de
manutenção predial muitos anos, consegui contornar bem esse caso. Quando você
tem o rebaixamento de gesso nas unidades, por exemplo, tudo se torna mais fácil. Em
casos muito difíceis, eu prefiro acomodar a nova fiação por uma área de ventilação.
Ramifico para o corredor e depois para a unidade autônoma. O resultado é menos
complexo e menos oneroso para os condôminos”, afirma.

Queixas são comuns entre síndicos e condôminos

Especialista em Direito Imobiliário, o advogado Alan Melo, da Vieira, Cruz Advogados
e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), diz que as queixas
relacionadas a essas questões têm crescido consideravelmente. “Um bom exemplo
são as reclamações geralmente atreladas à estética do edifício, pois, caso não exista
tubulação interna específica para a passagem desses cabos, geralmente os técnicos
são obrigados a construir instalações externas com a fiação aparente, afetando a
padronização da fachada do prédio”, diz.

Ele comenta ainda que, muitas vezes, os condôminos têm certa dificuldade de
enxergar a responsabilidade deles próprios ou das operadoras pelo problema e
preferem culpar a administração. “Se o problema for pela ausência de tubulação
específica para esses cabeamentos, cabe ao síndico analisar se essa tubulação
estava prevista no projeto do edifício, e, ainda estando no prazo de garantia do
edifício, tomar as medidas que entender cabíveis. Tendo escoado o prazo de garantia,
só resta buscar soluções técnicas contratando empresas que possam resolver a
questão definitivamente”, diz.

O especialista comenta ainda que, se for uma queixa que esteja atingindo uma
quantidade significativa de condôminos, o síndico pode realizar contato direto com a
operadora e buscar a solução. Contudo, se o problema for específico de uma única
unidade, cabe ao próprio condômino realizar esse contato. Nos casos mais graves,
nos quais a estrutura do condomínio é comprometida por excesso de cabos, o síndico
não poderá ser responsabilizado judicialmente, salvo se forem comprovados
negligência ou imprudência do síndico em relação à questão.

“A conduta esperada dos síndicos é orientar que um dos funcionários do prédio
acompanhe todas as instalações dos cabeamentos, controlando o acesso dos técnicos
aos armários por onde esses cabeamentos costumam passar. Contudo, se algum
dano for causado por erro cometido pelos técnicos da operadora, ao síndico cabe
apenas adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para solucionar
o problema”, completa.

Uma outra dúvida comum é sobre a entrega dos novos condomínios. Os edifícios
construídos recentemente, supostamente, já deveriam ter toda a estrutura preparada
para receber complexas instalações de cabos e fios. Mas a verdade é que nem
sempre essa questão é levada em conta pelas construtoras.