Há cerca de quatro meses, o jornalista Luã Souza Marinatto, de 34 anos, saiu do trabalho brevemente no meio do expediente para buscar algo que havia esquecido em seu carro, estacionado numa rua no Centro do Rio de Janeiro. Caminhando apressado e de olho no celular, ele não percebeu um enorme buraco na calçada, caindo com o corpo quase todo num bueiro destampado.
Bateu a cabeça e machucou a perna esquerda. Ao retornar, ele imediatamente foi direcionado ao posto médico da empresa e em seguida foi para casa. No dia seguinte, sentiu uma dor muito mais forte e buscou atendimento médico. “Fui numa emergência ortopédica e o médico disse que havia uma suspeita de lesão na região do nervo da perna, que machucou bastante com a força da pancada”, diz.
Luã tomou medicamentos e ficou afastado do trabalho durante sete dias em repouso absoluto em casa. Somente no quinto dia, a dor começou a diminuir. A história do Luã, infelizmente, é parecida com a história de muitos outros cariocas. De acordo com um relatório emitido em outubro de 2021, pela Central 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro, foram registradas 5.170 reclamações sobre buracos nas calçadas, de janeiro a outubro daquele ano, uma média de 17 por dia. Ainda não há dados sobre os chamados de 2022.
Qual padrão seguir?
A livre circulação de pessoas é garantida por legislações de instâncias federal, estadual e municipal. E, para que essa locomoção ocorra de forma segura, é necessário garantir o cumprimento não apenas das normas de trânsito, mas também daquelas relacionadas ao fluxo de pedestres. Mas apesar de se tratar de espaço público municipal, a manutenção das calçadas, bem como as condições de acesso e mobilidade, são de responsabilidade do morador que vive nela.
É aí que surgem muitas dúvidas, como, por exemplo: qual o padrão a ser seguido na minha calçada? Que tipo de piso devo aplicar? O que fazer se a minha calçada tiver pedras portuguesas? E nem sempre o problema está na manutenção da calçada em si, como no caso de Luã, que tropeçou numa falta de bueiro.
Para entender melhor como tudo isso funciona e se existe multa ou fiscalização, a Revista Síndico conversou com o subprefeito da Zona Sul do Rio de Janeiro, Flávio Valle, economista que assumiu o cargo em fevereiro. Valle diz que há, atualmente, um contrato de R$100 milhões com verba exclusiva destinada a recuperar calçadas de toda a cidade.
“Já está em vigência um contrato de quatro anos que permite que hajam equipes de prontidão nas ruas. É uma forma de agilizar as demandas que a Secretaria Municipal de Conservação tem de reposição de calçada para a cidade toda”, afirma.
Ele explica também que a conservação das áreas dos imóveis, sendo esses terrenos ou prédios, casas ou lojas, são de responsabilidade do proprietário. Ou seja, é o condomínio ou o proprietário que deve zelar pela manutenção da calçada que fica em frente à edificação.
“É claro que as praças são públicas e há diversos outros logradouros públicos. Para esses lugares, há equipes da Secretaria de Conservação que fazem a manutenção. Nas áreas privadas, os proprietários são responsáveis pela manutenção e conservação. E se isso não for feito de forma adequada, a secretaria tem o poder de multar quem não estiver em dia com a manutenção das calçadas”, diz.
Se for em um condomínio, o valor da multa deverá ser dividido entre todos os moradores. Por isso, deve ser do interesse de todos os condôminos zelar por uma calçada impecável. Já a multa pode variar bastante. Um condomínio com passeio esburacado ou fora dos padrões paga uma multa de acordo com o estabelecido pela UFM, ou Unidade Fiscal do Município, que muda de cidade para cidade e também de acordo com os metros quadrados da calçada em questão.
O subprefeito explica que, muitas vezes, é o próprio proprietário quem procura a Secretaria de Conservação ou liga para o número 1746, buscando consertar sua própria calçada. “Costumamos ter uma taxa de resposta grande. Nunca precisei acionar a secretaria para multar alguém, por exemplo. Os próprios prédios têm interesse em consertar. Os proprietários costumam ser os maiores interessados em resolver logo o problema”, explica ele.
Para quem quiser entender ou saber qual o padrão da sua via, existem certos tipos já pré-determinados, que são informados pela internet no site da prefeitura ou é possível ligar no número 1746 e perguntar. A Secretaria de Conservação não possui uma lista de empresas ou fornecedores especializados em manutenção, mas é necessário procurar uma empresa especializada, já que há diferentes tipos de pavimentação e materiais, além de diferentes formatos de calçada. Cada cidade também tem a sua padronização.
As vias de calçada costumam ser divididas em: serviço, que fica de encontro com a rua, e onde se localizam as rampas de acesso, sinalização de trânsito, lixeiras, etc; faixa livre, por onde os pedestres circulam e que deve estar totalmente desimpedida e sem obstáculos; e faixa de acesso, aquela que está grudada ao imóvel.
“Cada área da cidade tem uma gerência e estamos sempre prontos para ajudar e tirar dúvidas. Os reparos, por exemplo, devem seguir o padrão das vias e eles mudam. Já a calçada de pedra portuguesa nem sempre pode ser trocada. Em certos lugares há calçadas tombadas. Então, é preciso se certificar de que o procedimento está correto, antes de tomar qualquer decisão”, completa Valle.
As famosas pedras portuguesas do Rio de Janeiro são tipicamente classificadas pelos cariocas como “ame ou odeie”. Para alguns, elas dão muito trabalho, soltam facilmente e são verdadeiras armadilhas. Para outros, elas embelezam as ruas da cidade, como é o caso das calçadas do Boulevard 28 de Setembro, em Vila Isabel, que imitam partituras com notas musicais em homenagem ao compositor Noel Rosa.
A polêmica das pedras portuguesas no Rio
A verdade é que boa parte das calçadas da Zona Sul, Tijuca e parte do Centro do Rio trazem as famosas pedras, que necessitam de atenção especial: elas só podem ser modificadas por profissionais, os chamados mestres calceteiros.
“Há pedras portuguesas por toda a Zona Sul e os proprietários não devem mexer nelas sem um especialista. Há muito mais envolvido: impermeabilidade da água, a técnica de colocação… A pedra portuguesa na calçada, por exemplo, não é feita para o carro passar por cima. É para isso que se gasta milhões de reais em asfalto, porque o asfalto, sim, consegue receber o peso de um veículo. É muito comum vermos carros nas calçadas de pedras portuguesas, especialmente na Zona Sul, e isso é muito prejudicial. Os carros que param no passeio público também são multados”, diz Valle.
Ele explica que a região da Zona Sul do Rio tem como prioridade a manutenção de calçadas. Apesar disso, ficando atrás apenas da Tijuca, Copacabana é o segundo bairro campeão de reclamações sobre calçadas pelo número 1746. É também o bairro carioca onde vivem mais idosos, tornando os problemas nas ruas um perigo para esta população.
“A Zona Sul tem características que outras regiões não possuem. Ela concentrou mais investimentos, é bem mais antiga que outras regiões da cidade, tem muito turismo, e por conta disso vai ter problemas que outras áreas não têm. Há calçadas tombadas pelo planejamento urbano, há árvores muito grandes que destroem as vias, é uma realidade diferente e por isso tem a nossa atenção”.
Uma outra questão que vem trazendo problemas para os pedestres no Rio de Janeiro, e que vai além da manutenção das calçadas são os bueiros. Muitas vezes, as concessionárias de serviços como água, energia e internet fazem reparos ou novas instalações, danificando as calçadas para tal. Ou ainda, fazem ajustes em bueiros e os deixam sem tampa, como no caso do Luã.
“Hoje, em Copacabana, a gente tem uma situação que é a instalação de rede de fibra óptica no bairro. As concessionárias estão quebrando as calçadas e depois colocando as pedras sem a nossa permissão. A empresa que implementa a fibra óptica pode contratar alguém para quebrar e passar o cabo, e ainda ter uma empresa de calceteiros especializada no reparo, isso não é um problema. Desde que os reparos sejam feitos de acordo com o padrão estabelecido. Tudo o que fugir desse modelo, deve ser denunciado à secretaria para que ocorra a análise e posterior multa”, diz o subprefeito da Zona Sul.
Na prática, nem sempre é isso o que acontece. Luã Marinatto conta que não chegou a denunciar o ocorrido, pois há uma dificuldade no seu caso, já que o bueiro em questão não tinha inscrição de empresa, assim, pode ser de vários órgãos. Bueiro este que, até o fim desta edição, continuava aberto e sem tampa, com uma sinalização improvisada pelos moradores. Nestes casos, é preciso denunciar a concessionária à prefeitura.
“Seguramente não é um fato isolado, já se passaram mais de quatro meses e o bueiro continua aberto. E as armadilhas na cidade são constantes. Eu morei boa parte da minha vida na 28 de Setembro, e mesmo sendo uma calçada tombada, o que deveria facilitar a conservação, é comum ver quedas de moradores, desnível, problemas na calçada… E é um bairro que tem muitas pessoas idosas. Sinto que isso é um problema crônico da cidade, e por mais que os moradores façam sua própria manutenção, é necessário que eles se unam ao poder público para fiscalizar e coibir o problema”, conclui.
Por; Mario Camelo