Cuidados e vantagens ao optar pela terceirização dos serviços de limpeza no condomínio

Gabriel Menezes

Em busca de eficiência e qualidade na manutenção das áreas comuns, síndicos muitas vezes recorrem à terceirização de serviços de limpeza como uma solução eficaz. No entanto, para garantir que essa escolha traga vantagens concretas, é fundamental observar uma série de fatores, que vão desde a avaliação meticulosa das empresas prestadoras até a clara delimitação de tarefas e cronogramas, sem esquecer a atenção minuciosa às questões legais e contratuais.

A advogada Fabiana Trovó, especialista em direito trabalhista do Morad Advocacia Empresarial, explica que ao contratar uma empresa de limpeza terceirizada para um condomínio, é essencial considerar alguns aspectos legais. Desde as leis 13.429 e 13.467 de 2017, ficou estabelecido que as empresas podem terceirizar qualquer atividade, com a condição de garantir proteções aos trabalhadores, como facilidades de saúde, transporte, alimentação, treinamento, e obedecer às regras da CLT.

Em 2018, o STF reforçou a segurança jurídica permitindo a terceirização de qualquer atividade, ao declarar a constitucionalidade dessa prática e afastar antigas restrições, como visto na ADPF 324 e RE 958.252. Por fim, é crucial que o contrato de terceirização seja claro e detalhado, definindo as responsabilidades de cada parte para garantir segurança jurídica.

Para proteger o condomínio contra possíveis litígios na terceirização de limpeza, ela recomenda que o contrato com a empresa terceirizada inclua algumas cláusulas específicas. Primeiramente, o contrato deve especificar claramente o objeto e os serviços que serão prestados. Também é importante detalhar as responsabilidades tanto da contratante quanto da contratada. Deve-se definir o prazo de validade do contrato, junto com as condições e valores para pagamento. É necessário exigir a apresentação de documentos que comprovem o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da contratada. O contrato deve incluir informações claras sobre as condições de rescisão.

“A empresa terceirizada deve ser responsável por garantir os serviços e equipamentos fornecidos, cumprir prazos e especificações técnicas, contratar seguros pertinentes e seguir os regulamentos internos do condomínio. Além disso, ela deve fornecer e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual e uniformes, assegurar uma mão de obra qualificada e em quantidade adequada, e manter um diário de obra atualizado”, explica a especialista.

Em termos de garantias e pagamentos, o condomínio deve ter a possibilidade de reter pagamentos caso a contratada descumpra suas obrigações, exigindo a regularização antes de liberar os valores devidos. Os pagamentos devem ser condicionados à efetiva entrega dos serviços. Na elaboração das cláusulas de saída, é recomendável evitar aquelas de “difícil saída” e optar por condições que permitam a rescisão com notificação prévia de até trinta dias e sem aplicação de multas. Esses elementos são fundamentais para garantir a segurança jurídica do contrato e proteger o condomínio de potenciais litígios.

As vantagens da limpeza profissional

Cinthya Miranda é bióloga na empresa Saúde na Limpeza, que presta serviços do tipo. Ela aponta que contratar uma empresa de limpeza terceirizada para condomínios oferece uma série de benefícios significativos. Primeiramente, permite que síndicos e administradores foquem nas demandas mais importantes do condomínio, otimizando tempo e recursos para a gestão.

Além disso, a terceirização geralmente resulta em redução de custos, sendo mais econômica do que manter uma equipe de limpeza interna. Ao optar por esse modelo, o condomínio economiza em salários, benefícios, treinamentos, além de simplificar o cumprimento das obrigações trabalhistas e sindicais.

Outro ponto positivo, avalia, é contar com expertise especializada. Empresas de limpeza terceirizadas possuem equipes altamente capacitadas e com conhecimento específico na área, o que garante um serviço de alta qualidade, com foco no bem-estar e segurança de todas as superfícies e ambientes do condomínio.

“A flexibilidade e escalabilidade dos serviços oferecidos também são grandes vantagens. As empresas podem ajustar a frequência e o escopo dos serviços de limpeza de acordo com as necessidades do condomínio, permitindo maior controle em diferentes épocas do ano ou conforme as demandas específicas de cada área”, diz.

Ela comenta que ao contratar uma empresa terceirizada, o condomínio ainda reduz sua responsabilidade pela gestão da equipe, já que a empresa contratada se encarrega da contratação, treinamento, supervisão e questões trabalhistas, aliviando assim o condomínio desses encargos.

“Outro benefício é o acesso a produtos profissionais e sustentáveis. As empresas de limpeza terceirizadas utilizam produtos especializados, biodegradáveis e com ação sanitizante, proporcionando uma limpeza mais eficiente e efetiva, eliminando sujeira e microrganismos sem agredir o meio ambiente. A consistência e os padrões de qualidade são igualmente importantes. Processos padronizados e controles de qualidade adotados por empresas de limpeza garantem uma limpeza constante e de alto padrão, assegurando a satisfação de moradores e visitantes”.

Cinthya aponta que a limpeza profissional é essencial para a saúde dos moradores, impedindo o crescimento de microrganismos, insetos e roedores que carregam patógenos. A falta de limpeza e desinfecção adequada pode facilitar a proliferação de bactérias, vírus, fungos e pragas, resultando em surtos de doenças e alergias respiratórias.

“Condomínios bem cuidados não só garantem saúde e segurança, mas também aumentam o valor dos imóveis. Um ambiente limpo e certificado atrai compradores e visitantes, valorizando o patrimônio dos proprietários. Assim, a comunidade se beneficia em termos de saúde e finanças”. 

A escolha dos produtos é um ponto crítico

Cinthya Miranda, bióloga na empresa Saúde na Limpeza, comenta que a escolha correta dos produtos de limpeza é crucial para a qualidade do ar e a saúde dos moradores. Produtos convencionais, ricos em compostos orgânicos voláteis e químicos agressivos, podem causar irritações respiratórias e alergias, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Em contraponto, produtos profissionais e biodegradáveis são mais seguros para o ambiente e reduzem o risco de reações alérgicas.

“Evitar misturas de produtos é essencial, pois combinações como alvejante com amônia podem gerar reações perigosas, causando queimaduras, irritações respiratórias e até explosões. Reportagens recentes ressaltaram acidentes graves devido a misturas inadequadas, reforçando a importância de seguir instruções de uso”, explica. 

O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) também é vital para proteger profissionais de limpeza e moradores, garantindo segurança contra acidentes e intoxicações. A legislação recomenda EPIs como luvas, botas, aventais e placas de sinalização.