Coleta e descarte adequados de pilhas e baterias

Daniella Wagner

Sustentabilidade é a palavra-chave quando se pensa em como fazer o descarte adequado de pilhas e baterias. Por ser, por definição, uma miniusina portátil que transforma energia química em energia elétrica, a pilha é potencialmente danosa ao ambiente e à saúde humana. Da mesma forma a bateria, que nada mais é do que um conjunto de pilhas convenientemente interligadas, composta por múltiplos pólos positivos e negativos. Fácil notar, então, a importância da coleta seletiva deste material como ferramenta de prevenção dos problemas causados no meio ambiente pela disposição inadequada deste tipo de resíduo.

“Segundo o Dossiê Alerj-2010, uma pilha comum contém três metais pesados _ zinco, chumbo e manganês _, além de elementos químicos perigosos, como cádmio, cloreto de amônia e negro de acetileno; sendo que a alcalina tem ainda mercúrio”, diz Érica Sepúlveda, consultora ambiental da organização não-governamental Ecomarapendi/Recicloteca, localizada no Rio de Janeiro. Ela lembra que a Resolução Conama 401/2008 e, posteriormente, a 424/2010, estabeleceram diretrizes de quantidades de metais pesados, para a composição das mesmas, abaixo dos níveis de toxicidade para a saúde humana e o meio ambiente, porém o acúmulo do material, seja em aterros sanitários, vazadouros ou outros depósitos, não garante a segurança ambiental.

Desde 1993, a Ecomarapendi, através do Projeto Recicloteca e do Programa Reciclagem Solidária, atua na orientação para a destinação correta de resíduos sólidos, tendo feito no período de 2010/2012 um trabalho diretamente com síndicos e condôminos, na cidade do Rio de Janeiro. Dos 63 condomínios que receberam as informações e a chamada para o Programa Reciclagem Solidária-Condomínios, 16 mantiveram contato, recebendo informes, visitas técnicas, palestras para os condôminos, capacitação para funcionários, sendo 11.120 pessoas sensibilizadas sobre a coleta seletiva dos materiais recicláveis.

“A partir da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), passamos a orientar para as ações do Programa de Logística Reversa Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica)”, explica a consultora ambiental.
Logística reversa

O Programa de Logística Reversa de Pilhas e Baterias Portáteis teve início no mês de novembro de 2010, em atendimento à Resolução Conama 401/2008 e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), e instituiu a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, ou seja, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, cidadãos e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos.

O programa, que já coletou cerca de 800 toneladas de pilhas e baterias, por meio de mais de 1.100 postos espalhados em todo o Brasil, prevê o recebimento, em todo território nacional, das pilhas e baterias portáteis usadas, entregues pelo consumidor ao comércio, e seu encaminhamento, por meio de transportadora certificada, a uma empresa localizada na região metropolitana da Grande São Paulo, a Suzaquim Indústria Química, que faz a reciclagem e destinação final ambientalmente adequada desse material. Todos os custos do transporte e da destinação final dos materiais recebidos são de responsabilidade das empresas participantes do programa, em cujo site (http://www.abinee.org.br/noticias/com28.htm), na aba (http://www.gmcons.com.br/gmclog/admin/VisualizarPostosMapaCliente.aspx), estão listados todos os postos coletores de pilhas e baterias por cidade e estado. No município do Rio de Janeiro, eles estão em localizados em lojas do Carrefour, Pão de Açúcar, Phillips e Walmart. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone gratuito 0800 779 4500.

Embora a Comlurb, empresa de limpeza urbana do Rio de Janeiro, informe no seu site que não faz a coleta de pilhas e baterias a domicílio, alguns condomínios têm entregue o material ao serviço de coleta seletiva de outros materiais, realizado pelo órgão em dias determinados da semana, ou descartado-o nas lixeiras verdes específicas para este fim instaladas pela companhia nas vias públicas.

Através de sua assessoria de imprensa, a Comlurb esclareceu que “mesmo sem ter qualquer responsabilidade legal sobre o recolhimento de pilhas e baterias, antecipando-se à implantação da logística reversa para estes materiais e em sintonia com a expectativa dos cariocas, vem mantendo há 10 anos, um programa de coleta de pilhas e baterias por meio de 250 cestas verdes instaladas em locais de grande  concentração de pessoas, cuja função principal é de incentivo e conscientização”.

A nota, na qual consta também o link para o programa Abinee de recolhimento de pilhas, diz ainda que, “como estabelece a  legislação do meio ambiente”, informa sempre aos órgãos de controle ambiental sobre este tipo de material coletado pela Comlurb (incluindo seu peso), que fica armazenado em área abrigada, em contêineres fechados, até o seu destino final.

Campanhas de conscientização

A consultora ambiental da Ecomarapendi/Recicloteca, Érica Sepúlveda, destaca a importância da realização de campanhas de conscientização nos condomínios. A Recicloteca mantém, para o público em geral, uma base de dados e informações atualizada por assuntos que se referem às questões ambientais, principalmente aos temas de consumo consciente. Em relação aos síndicos, a organização não-governamental está apta a orientá-los, gratuitamente, sobre como mobilizar e instruir condôminos e funcionários e como cumprir legislações referentes ao tema, além de disponibilizar cartazes, folhetos, informes eletrônicos sobre a coleta seletiva em geral.

Segundo ela, os condôminos devem saber que a separação dos materiais (coleta seletiva) inicia-se na fonte geradora, ou seja, dentro dos ambientes. Eles precisam entender para onde vão seus resíduos e o impacto que os mesmos causam no meio ambiente se descartado no lugar errado.

“No caso de pilhas e baterias, efeitos irreversíveis à saúde humana, como problemas neurológicos, disfunção renal, danos ao sistema nervoso, má-formação fetal são causados pela presença de cádmio, chumbo, mercúrio, componentes de pilhas e baterias e de efeito acumulativo em organismos vivos (peixes, plantas) que consequentemente terão contato ou serão absorvidos pelos seres humanos”, diz Érica, ressaltando que o descaso ou a desinformação causam problemas irreversíveis em toda a cadeia natural do planeta.

Motivação dos condôminos

Enquanto não surgem campanhas motivadoras por parte do poder público, a coleta de pilhas e baterias em condomínios no Rio de Janeiro está diretamente relacionada à consciência ambiental do síndico. É ele a mola propulsora para motivar os condôminos a tomarem pequenas atitudes que podem fazer a diferença para o meio ambiente.

José Hermínio Guterres Silva, síndico há dez anos do condomínio Gabriela, na Rua Gastão Bahiana, na Lagoa, Zona Sul do Rio, por exemplo, instalou há oito anos uma caixa coletora na portaria de serviço do prédio onde reside. Como professor de Física, preparando uma feira de ciências com seus alunos, ele observou o perigo de contaminação que uma pilha provoca no solo e o tempo médio que ela atua deixando o solo infértil.

Surgiu aí a ideia de enviar uma circular aos moradores dos 44 apartamentos, informando da iniciativa, que foi recebida, segundo ele, com muita indiferença por parte dos moradores, preocupados com a possível existência de alguma cota-extra para a coleta seletiva e o pagamento de hora-extra para os funcionários envolvidos no projeto. Aos poucos, os condôminos começaram a fazer a sua parte e ele estima que nesses oito anos já tenham sido coletadas “umas 2.400 pilhas ou mais”.

A iniciativa contou nos primeiros anos com a parceria de um banco que tinha um projeto papa-pilhas para coletar o material descartado. Nos últimos dois anos, com a descontinuidade do projeto, em função da implantação da logística reversa pelo próprio setor, o síndico passou a levar ele mesmo as pilhas e baterias para depositar nas caixas coletoras verdes da Comlurb, tendo antes o cuidado de usar um multímetro para medir a voltagem. As que ainda são utilizáveis ele as reaproveita no condomínio. As baterias de celulares (e até alguns aparelhos descartados) são entregues numa loja de telefonia móvel.

“A maioria dos moradores, por falta de conhecimento, descarta pilhas ainda boas, em  condições de uso. Não existe no mercado um aparelho doméstico para testar as pilhas antes de realizar o descarte”, destaca o síndico, que realiza também no prédio a coleta de lâmpadas frias, óleo de cozinha e remédios vencidos, sempre com a preocupação de descartá-los de maneira adequada.

Este trabalho de conscientização ambiental desenvolvido no prédio em que mora está sendo levado agora para dois outros condomínios onde José Hermínio assumiu recentemente como síndico também.

Condomínios comerciais

A preocupação com o descarte correto das pilhas e baterias também existe nos condomínios comerciais. O dentista Paulo Doin, síndico há dez anos do condomínio João Ernesto, na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema, Zona Sul do Rio, onde mantém o seu consultório, buscou adequar o prédio, de 65 anos, às questões de sustentabilidade. Para isso, contactou o Instituto Reviverde, que assessora condomínios na implantação da coleta seletiva de lixo de um modo geral e trouxe soluções para o descarte de diversos materiais, inclusive do lixo infectante, já que o prédio abriga muitos consultórios. A partir daí, o síndico observou que era importante também fazer a coleta correta das pilhas e baterias, que eram jogadas no lixo comum.

Composto de três blocos, dos quais dois residenciais, com 32 apartamentos, e um bloco misto, com mais 127 unidades, além de 25 lojas internas e externas, o condomínio tem portarias independentes e, na que dá acesso ao bloco das salas comerciais, foi colocado um coletor de pilhas e baterias há cerca de três anos.

“Passamos então uma circular informando que haveria a coleta de pilhas e baterias e a adesão foi boa. Como o coletor fica localizado na galeria de lojas, muita gente que não é condômino acaba descartando ali também. Foi uma iniciativa muito bem-sucedida, afinal, tudo que vai melhorar o meio ambiente, a gente tem que aderir”, diz o síndico.