Cipa: invista neste treinamento

A regra é clara. Pela Norma Regulamentadora nº5 (NR-5), os condomínios com mais de 51 funcionários devem formar, obrigatoriamente, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Porém, os condomínios com um número inferior ao estipulado devem designar um funcionário responsável para o cumprimento da NR-5. É conhecido como Designado em Cipa.

Investir neste tipo de treinamento profissional pode ajudar, e muito, o condomínio a se livrar de pequenos acidentes. Além disso, é quase um consenso que o investimento no treinamento de funcionários traz inúmeros benefícios não só para quem investe, mas também para quem participa da capacitação, pois os profissionais se sentem valorizados com a iniciativa.

E quando o assunto em questão é treinamento de Designado em Cipa os benefícios são maiores ainda. Um profissional com treinamento adequado para o desempenho da atividade é capaz de identificar com mais clareza os riscos no processo de trabalho, observar as condições que podem se tornar inseguras e também avaliar se os equipamentos de proteção do condomínio continuam em boas condições de uso. Principalmente, porque os objetivos da Cipa, de acordo com a NR-5, é a prevenção de acidentes, a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Como a exigência da criação da Comissão não fica restrita a empresas, mas a todas as instituições que admitam trabalhadores como empregados, como é o caso dos condomínios sejam eles residenciais ou comerciais, os síndicos devem ficar atentos à obrigatoriedade da lei.

O descumprimento da NR-5 deixa o síndico sujeito à responsabilidade civil e criminal, além do condomínio responder civilmente e arcar com os custos de multas decorrentes de autuações realizadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

Por falta de fiscalização, em alguns casos, os síndicos acabam investindo pouco em cursos de capacitação para o Designado da Cipa, o que é um erro não só pelo descumprimento da lei, mas também para a segurança do condomínio.

Treinamento
O curso pode ser feito em empresas especializadas em treinamento e segurança do trabalho. Com mais de 16 anos de atuação no mercado, a Clínica Delphi, empresa especializada em treinamentos nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade de vida no trabalho, é a atual parceira da APSA no desenvolvimento de treinamento de profissionais para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Os treinamentos dispõem de uma carga horária de 20 horas, que, de acordo com a NR-5, devem ser distribuídas em no máximo oito horas diárias, sendo realizado durante o expediente normal do funcionário. De acordo com o diretor da Clínica Delphi, David Gurevitz, a previsão é de que cerca de 1500 profissionais sejam treinados com a nova parceria. O diretor afirma, ainda, que o treinamento é fundamental para a segurança do condomínio e dos condôminos. “De modo geral, o curso oferece uma capacitação na qual o profissional aprende as normas referentes à segurança no trabalho, aos primeiros-socorros, à prevenção e ao combate a pequenos incêndios. No caso especifico dos condomínios, os profissionais que realizam o curso de treinamento de designado em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes obtêm conhecimento sobre a assistência e segurança física dos condôminos”, descreve o diretor.

No Condomínio do Edifício Iskye, Marcos Zurdoc Hadid, que é síndico há dois anos, não deixa de inscrever anualmente os funcionários do condomínio em cursos de capacitação em Cipa. Ele ressalta que o treinamento é uma medida importante que serve também para a prevenção e controle de acidentes. “Ter precaução com a segurança é fundamental para todos aqueles que utilizam o condomínio, por isso investir neste tipo de treinamento para os funcionários é tão importante”, destaca o síndico.

Hadid destaca, ainda, outro aspecto relevante para se investir no treinamento de profissionais que fazem parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: permitir que eles aprimorem o conhecimento acerca do assunto. “Com o treinamento de designado Cipa, os funcionários adquirem o conhecimento de normas de segurança e prevenção de acidentes que antes eles desconheciam”.

Afonso Celso Fayad de Paula, síndico do Condomínio do Edifício Residencial Ricardo, com nove unidades, em Ipanema, também acredita que os treinamentos são importantes para a conscientização. “O funcionário deve estar habilitado para encarar situações de enfrentamento e de perigo, sendo capaz de solucionar situações, como pequenos incêndios, condôminos presos em elevadores ou quaisquer eventualidades que provoquem pânico”, destaca.

O síndico do Condomínio Ricardo afirma ainda: “O que é uma obrigação para a Cipa ou para o profissional Designado de Cipa deveria ser estendido a todos os funcionários em função do grau de importância que o treinamento apresenta para todos do condomínio”.

Membros da Cipa
O mandato dos membros eleitos da Cipa tem a duração de um ano, permitida a reeleição. Itamar Francisca da Silva é uma das integrantes da Cipa do Condomínio do Edifício Iskye. Ela afirma que a cada treinamento aprende mais sobre as normas de segurança, podendo contribuir sempre mais para a segurança do condomínio, dos condôminos e dos funcionários.  “Com os treinamentos, conseguimos identificar algumas correções que precisávamos aplicar aqui no condomínio como, por exemplo, a adequação do material de proteção utilizado pelos profissionais responsáveis pelo serviço de limpeza. A partir daí, eles passaram a usar luvas próprias para o tipo de serviço realizado”, avalia.

Itamar também destaca que o treinamento em Cipa a deixou mais atenta às questões de segurança do condomínio. “Agora, estou sempre atenta à recarga dos extintores e também ao descarte de lixo”, declara.

De acordo com o diretor da Clínica Delphi, o ideal é que se tenha um funcionário de cada horário treinado para evitar problemas, pois não basta cumprir somente a lei. É necessário ter a efetiva sensação de segurança dentro do condomínio. “Legalmente, basta ter um funcionário treinado. Porém, se o condomínio tem um funcionário treinado para cada turno é mais fácil a prevenção de acidentes, porque sempre terá disponível algum funcionário com o conhecimento técnico. Desta maneira, saberemos que o condomínio estará mais seguro”, explica David Gurevitz. Outra recomendação do diretor da Delphi é a reposição do treinamento, caso algum funcionário saia do cargo.

Atribuições da Cipa
Entre as atividades que o profissional Designado em Cipa deve desenvolver estão à elaboração do mapa de riscos elaboração. A medida visa a propor ações preventivas para a solução dos problemas identificados, como, por exemplo, falta de corrimão nas escadas, falta de fita antiderrapante nos degraus, verificação da carga e do prazo de validade dos extintores de incêndio.

A Cipa ou o profissional Designado da Cipa pode ajudar o síndico e os condôminos para a elaboração um plano de emergência para abandono do local em caso de incêndio. “Um funcionário bem treinado saberá como utilizar os equipamentos necessários em casos de princípios de incêndio, além de ajudar os condôminos no esvaziamento do condomínio”, explica o síndico do Condomínio Ricardo.

Afonso de Paula destaca as qualidades que o Designado em Cipa deve apresentar para assumir as responsabilidades da função. “O profissional Designado em Cipa deve ser aquele que apresente maior capacidade de compreensão do treinamento e de ação frente a algum problema, além de ser aquele funcionário com maior presença no dia-a-dia do condomínio e dos condôminos”, finaliza o síndico.

Veja algumas atribuições do designado de Cipa, de acordo com a Norma regulamentadora nº 5, do Ministério do Trabalho:

– identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores;

– elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

– participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

– realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

– realizar avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

– divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

– divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

– requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

– avaliação das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo;

– investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

-noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

– noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

– noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

– princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

– organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

Texto: Vanessa Sol