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Legislação

Imóveis poderão ficar mais caros para os consumidores

Por Revista Síndico | 30/08/2024

Representantes de entidades do setor falam sobre os temores do impacto da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário.

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Pode haver aumento da inadimplência com a aplicação da Lei n. 14.905

Por Revista Síndico | 09/08/2024

Nova lei que trata sobre correção monetária e índice de juros entra em vigor em setembro e condomínios precisam ficar atentos para não favorecer dívidas.

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Conheça sobre o DET, nova obrigação para os condomínios

Por Revista Síndico | 22/07/2024

Um cuidado redobrado com as relações trabalhistas

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Condômino, usufrutuário, inquilino e morador: quem é quem no condomínio?

Por Revista Síndico | 16/04/2024

Apesar de parecerem a mesma coisa, esses personagens possuem muitas diferenças em direitos e responsabilidades; confira.

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Câmara discute projeto de lei de uso e ocupação do solo

Por Revista Síndico | 07/03/2024
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Nova Lei Urbanística foi debatida com população antes se ser encaminhada ao Legislativo

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STJ: Aviso de rescisão de contrato de aluguel pode ser feito por e-mail

Por Revista Síndico | 01/03/2024

Comunicado de fim de contrato não deve exigir formalidades, decidiu colegiado.

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Elevadores: nova lei proíbe denominações “elevadores social” e “elevador de serviço”

Por Revista Síndico | 22/02/2024

O uso dos elevadores é um assunto polêmico e alvo de reclamações constantes em muitos condomínios residenciais. Ambos possuem propósitos diferentes e são diversas as proibições e as indicações do que pode e o que não pode ser transportado em cada um deles. E para alimentar ainda mais esta polêmica, o município do Rio de…

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Está disposto a pagar 2 mil reais? Se a resposta for não, conheça a lei 257

Por Revista Síndico | 15/02/2024

A partir de agora, os condomínios têm que bloquear janelas e varandas nas áreas de uso comum.

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111 mil crianças são hospitalizadas anualmente em condomínio também, por motivos acidentais

Por Revista Síndico | 07/02/2024

Proposta ainda precisa passar por comissões da Câmara dos Deputados

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Reforma tributária – qual o impacto no bolso?

Por Revista Síndico | 10/11/2023
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Os serviços mais consumidos pelos condomínios (vigilância, conservação, jardinagem, etc…) sofrerão expressivo aumento de alíquota – de 5% para estimados 25%.

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