Garagens condominiais – 7 conflitos mais comuns

Quase 60 milhões. Esse é o número de automóveis que a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura estima que exista hoje no Brasil. A frota nacional de veículos quase dobrou de 2006 a 2021, segundo o IBGE. Além das demandas geradas para a engenharia de tráfego das cidades, essa cifra representa também desafios para condomínios de todo o país, que precisam administrar garagens lotadas de carros… e de problemas.

Garantir a harmonia e a política da boa vizinhança desses locais é u

 tarefa contínua e árdua, porém nem sempre exitosa. Condomínios lidam diariamente com conflitos que desembocam em advertências, multas e até mesmo processos judiciais e que têm origem no descumprimento das regras da garagem da unidade.

Fica na conta de síndicos e gestores fiscalizar o espaço e fazer valer ali as normas regimentais. “O síndico precisa cumprir as regras do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo ou de responder pessoalmente em razão da má gestão”, explica Alexandre Berthe Pinto, advogado especialista em Direito Condominial. 

Poder de conciliação e bom senso costumam ser qualidades indispensáveis na condução das desavenças para que elas não atinjam proporções maiores. “O ideal é o síndico exercer um papel de mediação. Ele chama para a conversa os envolvidos, em um local privado, ouve os pontos de vista e, tendo como base o conjunto de regras que compõem o regimento interno do condomínio, toma a melhor decisão. Técnicas de mediação de conflito são importantes para as conversas serem claras, objetivas e atingirem o resultado”, destaca Vania Ferrari, palestrante, autora de livros sobre gestão e criadora de conteúdo sobre RH e Carreira no Youtube.

Mas quais os principais problemas que assolam hoje os gestores condominiais quando o assunto é garagem? E como resolvê-los? Confira a lista que a gente preparou para você com os 7 conflitos mais comuns em garagens:

• Carros enormes, vagas nem tanto

Um dos problemas mais comuns é provocado por carros que não cabem nas vagas demarcadas no espaço. Apesar de não haver uma lei nacional sobre o tema, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em alguns estados, indica dimensões que levam em consideração o tamanho médio dos carros mais populares no Brasil: 1,85m de largura por 4,45m de comprimento.

A dica é o gestor sempre orientar o condômino a atentar para o tamanho da vaga disponível antes de adquirir o imóvel ou comprar um veículo. “É responsabilidade do condômino se adequar para cumprir as regras”, pontua o advogado Alexandre Berthe Pinto.

• Invasão de espaço

Dois cenários comuns são quando o condômino estaciona na vaga errada ou quando coloca mal o seu carro e acaba invadindo a vaga ao lado, muitas vezes inviabilizando seu uso pelo morador de direito.

Neste caso, é imprescindível orientar os funcionários do condomínio a, tão logo seja identificada a infração, interfonar para a unidade em questão solicitando imediata liberação do espaço.

• Uma vaga, vários veículos

Se um condômino possui dois veículos que cabem na vaga, ele pode utilizar o espaço para obrigá-los, certo? Errado! Cada vaga da garagem é de uso exclusivo de um único veículo. E isso vale para automóvel, motocicleta ou mesmo uma bicicleta.

Aqui, cabe a realização frequente de campanhas internas, com avisos afixados em murais e nos elevadores, que reforcem essa orientação à comunidade condominial e moradores.

• Garagem mal sinalizada

Uma boa sinalização indica, entre outras coisas, os sentidos de tráfego na garagem e o limite de velocidade permitido. É um item crucial para evitar o desagradável cenário de vaga presa, quando um carro impossibilita a passagem de outro. Acaba sendo importante também para evitar acidentes, garantindo a segurança de motoristas e funcionários.

“Manter o espaço devidamente sinalizado é uma obrigação do síndico. Placas e cartazes são obrigatórios”, sublinha o especialista em Direito Condominial, Alexandre Berthe Pinto. 

Cartazes são peças que o gestor pode explorar não só para sinalização, mas também para dar visibilidade a todas as regras de uso da garagem e às dicas de boa conduta. 

• Uso do espaço por visitantes

Em alguns casos, o condomínio destina espaços para visitantes em seus estacionamentos e suas regras de uso costumam integrar a própria convenção. 

Os conflitos acontecem, entretanto, quando as vagas dos convidados não são exclusivas, o que obriga muitos visitantes a utilizarem a vaga do morador hóspede ou mesmo a pararem em vagas desocupadas de outros apartamentos.

Se esse tipo de utilização não estiver previsto na Convenção Condominial, é importante que o síndico leve o assunto à deliberação da assembleia. 

• Garagem como depósito

Não é raro o cenário de condôminos que, por não possuírem veículos, destinam sua vaga de garagem como local de guarda de utensílios, ferramentas e até móveis.  

São vários os impactos negativos que situações como essa podem trazer ao ambiente condominial. Além de descaracterizar a missão fundamental da garagem, que é a de estacionar veículos, o uso como depósito dá um aspecto desordenado ao ambiente, podendo, inclusive, gerar entulho e propiciar o aparecimento de ratos, baratas e outras pragas.

A dica ao gestor aqui é agir com rapidez. Assim que for identificado o mau uso, o gestor deve entrar em contato com o condômino solicitando a retirada dos itens da garagem. “ Aqui, deve-se primar por uma comunicação não violenta. O síndico deve dar atenção ao seu tom e volume de voz. É importante pensar antes de falar, ou seja, não agir por impulso”, aconselha Anna Nogueira, autora de livros sobre gestão e influenciadora digital ao lado de Vania Ferrari.

• Aluguel de vagas

A Lei Federal nº 12.607/12 alterou o artigo 1.331 do Código Civil e foi taxativa: é proibida a venda ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas que não residam no condomínio, exceto quando a Convenção autorizar.

O aluguel só é permitido a moradores do mesmo condomínio. “Como o aluguel é uma transação entre pessoas, o condomínio não toma parte e, no caso de qualquer problema ocorrer, será de responsabilidade do dono da vaga”, conta o especialista Alexandre.

Também aqui cabe ao síndico adotar sempre o tom de moderação. “Os conflitos no condomínio são muitas vezes inflamados e violentos, então o síndico, assim como o líder em uma empresa, deve servir de exemplo, conduzindo a situação com equilíbrio e inteligência emocional. É preciso ter em mente que o objetivo é resolver os conflitos e tornar a convivência no condomínio harmoniosa”, finaliza Vânia Ferrari. 

 Por: Aline Durães