Como descartar o lixo volumoso?

Por: Mario Camelo

Imagine que a sua geladeira quebrou e que não tem mais conserto. Você compra uma nova, certo? Mas o que vai fazer com a geladeira velha? Como jogar fora itens tão grandes e volumosos como geladeiras, móveis e eletrodomésticos em geral? Essa é uma das maiores dúvidas dos moradores das grandes cidades que, muitas vezes, acabam abandonando tais itens na rua, de maneira incorreta.

Frequentemente nos condomínios, o porteiro, zelador ou o síndico já sabem o que fazer nestes casos, porque certamente eles acontecem com frequência. Mas é importante entender que cada tipo de descarte tem um processo específico.

Segundo Paulo Rato, palestrante e mentor de Sustentabilidade da Sustaneo, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, existe uma definição para a origem dos resíduos e o quão perigosos eles podem ser. Isso vale para todo o território nacional. Além disso, tem a NBR 15112/2004, que trata dos resíduos provenientes da construção civil e de objetos volumosos. Ela define os requisitos que precisam ser seguidos ao lidar com esses tipos de resíduos.

“Agora, quanto aos produtos eletroeletrônicos, em 13 de fevereiro de 2020, foi assinado o Decreto nº 10.240. Ele estabelece regras para criar um sistema de logística reversa obrigatória para esses produtos usados em casa e suas partes. E isso vale para todo o país. Quem cuida da parte prática deste sistema são duas organizações: a Gestora de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, também conhecida como Green Eletron, e a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE). Basicamente, elas coordenam como as coisas funcionam nesse esquema de reciclagem, e tudo isso acontece em âmbito nacional”, explica o especialista.

A logística reversa mencionada por Paulo Rato é, nada menos que retornar com certos componentes, especialmente eletroeletrônicos, para seus fabricantes, para que eles os reparem e os reutilizem em novas produções.

Mas apesar de existirem algumas regras em âmbito nacional, esses processos também variam de acordo com cada cidade. Em grandes metrópoles, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, existem, por exemplo, os chamados ecopontos de descarte. O síndico deve se manter bem informado sobre seus lugares e horários de funcionamento, para prestar o auxílio necessário aos condôminos. Normalmente, essas informações ficam disponíveis em sites do governo e das concessionárias de limpeza urbana de cada região.

Em Brasília, por exemplo, o ecoponto é uma iniciativa entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo local e associações do setor produtivo para estimular a sustentabilidade, gerar emprego e renda. Nos ecopontos, podem ser descartados fones de ouvido, pilhas e baterias, e até resíduos maiores como fogão e geladeira. 

“Para o município de São Paulo, a prefeitura também dispõe da Operação Cata-Bagulho, em todas as Subprefeituras com o objetivo de impedir que materiais sem utilidade (como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, pedaços de madeira e metal, colchões, pneus) sejam descartados em local inadequado. A Operação Cata-Bagulho segue um cronograma estabelecido por cada Subprefeitura, com a operação funcionando aos sábados de maneira geral e uma vez por mês. Trata-se de um serviço gratuito e que não é necessária solicitação, uma vez que ocorre por meio de programação”, explica Rato.

Para além do Cata-Bagulho, os cidadãos também podem levar o material em desuso a um dos ecopontos espalhados pela cidade, com um limite de recebimento diário de 1 metro cúbico por pessoa. 

“Existem alguns programas de coleta de resíduos domiciliares volumosos (também conhecidos como resíduos volumosos inservíveis) em algumas cidades, principalmente nas capitais, como é o caso de Belo Horizonte-MG, que, desde 1995, conta com as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), destinados a aceitar entulho, poda e terra, até o limite diário de 1m³ por viagem, assim como pneus, colchões e móveis velhos”, diz Paulo Rato.

O profissional cita ainda o caso de Goiânia-GO, onde existe o Projeto Cata-Treco, que é responsável pela coleta desses resíduos. 

“Mas diferente de São Paulo, o cidadão precisa fazer a solicitação de retirada, por telefone ou até mesmo por WhatsApp. Em Aracajú-SE, há também a disponibilidade de descarte de resíduos volumosos em ecopontos, que posteriormente são destinados às cooperativas que fazem o tratamento desses materiais. É importante ressaltar que a disponibilidade de destinação, se é gratuito ou pago, assim como se há necessidade de solicitação ou não do serviço depende de cada localidade, sendo imprescindível a consulta”, alerta.

Ele lembra ainda que, em escala nacional, existe o Programa Nacional de Logística Reversa, que se baseia no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e lembra ainda que, nem todos os resíduos volumosos domiciliares são possíveis de serem tratados pelo programa, sendo esse um desafio a ser implementado nos próximos anos.

Legislação já prevê o descarte desses resíduos

Paulo Rato explica que já existem algumas legislações em âmbito municipal, estadual e federal sobre resíduos sólidos, nestes incluídos os resíduos sólidos urbanos. Nas escalas municipal e estadual, é necessária uma consulta mais específica para cada localidade. Já quando falamos do âmbito federal, existe a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Essa política estabeleceu que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) deve apresentar programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas. Esse plano tem horizonte de 20 anos, sendo atualizado a cada quatro”, diz.

Ele deixa ainda uma dica para os síndicos: “Uma boa prática que pode ser adotada pelo condomínio é a promoção da sustentabilidade através de educação ambiental, seja ela através de comunicados em áreas comuns, lembretes de datas de coleta seletiva, orientações na área de disposição de resíduos, até mesmo eventuais palestras com especialistas da área para que os condôminos entendam a importância do descarte correto e como essas práticas ajudam a sociedade e meio ambiente”, conclui.