O cuidado com as crianças no condomínio no período das férias

Sem deveres de casa e atividades extracurriculares, muitas crianças passam o período das férias preocupadas apenas em se divertir. E, para quem é responsável pela gestão de um condomínio, isso significa atenção e trabalho redobrados, já que elas estarão presentes por mais tempo nas áreas comuns, interagindo e brincando o dia todo. É preciso ficar em alerta para garantir a boa convivência e a própria integridade dos condôminos e, assim, evitar grandes transtornos. 

O síndico profissional Alexandre Bering explica que há iniciativas básicas que ajudam a tornar o período das férias mais tranquilo e seguro. As principais são: o reforço na manutenção do playground, o tratamento adicional das piscinas, com atenção à temperatura da água; o reforço na comunicação de responsabilidades dos pais e tutores; a garantia do bloqueio de acesso a áreas de risco; a instalação de placas indicativas e a aquisição de brinquedos com selo de qualidade. 

“Existem problemas comuns que, inevitavelmente, acabarão acontecendo e é preciso estar atento e agir de forma rápida e eficaz. Por exemplo, crianças sem o acompanhamento de adultos brincando em escadas e garagens; excesso de ruído; acesso às áreas técnicas restritas; bemm como a depreciação de itens do condomínio, pela falta de supervisão dos responsáveis”, explica o profissional. 

Ele acrescenta que, antes da chegada do período das férias, é essencial criar um plano operacional elencando os itens citados e não deixar tudo para a última hora. “Um erro muito comum também é a falta de comunicação sobre segurança e horários e a abordagem inadequada da criança ou seus responsáveis”, completa. 

Responsáveis e gestores têm responsabilidades distintas 

Assim como o gestor do condomínio, os responsáveis também precisam ter uma atenção plena às crianças durante o período das férias escolares. O advogado Erich Bernat Castilho explica que cada uma das partes tem as suas responsabilidades bem definidas perante à lei. 

O síndico é o representante do condomínio. A sua responsabilidade é dar cumprimento às disposições da convenção e do regimento interno, relembrando aos moradores as normas de segurança e de circulação, cobrando também dos funcionários para que permaneçam em alerta quanto à observância dessas normas. 

“Já os pais e familiares, sem prejuízo de adultos que presenciarem crianças brincando em áreas comuns, devem estar atentos com a observância das regras condominiais e de segurança do condomínio, podendo os pais ou responsáveis serem responsabilizados em caso de danos provocados ou eventualmente sofridos pelas crianças, nos termos da legislação específica”, destaca.

Para que o síndico evite qualquer problema judicial neste sentido, o profissional orienta: “Sempre, mas especialmente em período de férias escolares, o síndico deve verificar se todos os equipamentos do prédio estão em bom estado, se os brinquedos funcionam e não oferecem riscos; se todas as grades de proteção e estruturas estão em conformidade com as normas de segurança para o uso e circulação de moradores. Deve ainda reforçar as regras de convivência e limites de uso da área comum”.

Ele destaca que as sanções a serem aplicadas pelo síndico aos responsáveis por eventuais irregularidades estão previstas nas normas condominiais, devendo ser proporcionais à gravidade da infração e à frequência do desrespeito às normas. Pode variar de uma advertência verbal, ou por escrito, a multas progressivas pela reincidência.

E num caso de briga envolvendo crianças de unidades diferentes que gere um conflito entre os vizinhos, qual é o papel do síndico? De acordo com o advogado, ele precisa se guiar prioritariamente pelo regimento: “Muitos conflitos são de difícil solução para terceiros arbitrarem. Nem sempre é possível definir causa e responsabilidade. O condomínio é um espaço de convivência de inúmeras pessoas, com valores individuais e familiares diferentes. Nesses casos, cabe ao síndico zelar pelo cumprimento das normas condominiais e, verificando uma situação de briga, zelar para que se preserve a segurança e o sossego dos condôminos, com o auxílio das autoridades constituídas para tanto, inclusive as que se dedicam na tutela dos interesses dos menores”.

Crianças precisam estar sob o foco de atenção 

Com a mudança de rotina das crianças no período das férias, os responsáveis precisam monitorá-las o tempo todo. Fora isso, de acordo com a especialista em primeira infância, Camila Menon, da Educar é Preciso, é necessário estar atento a um ponto em especial: “Considerando que elas devem ser supervisionadas o tempo todo, o único ponto de atenção será a forma que as crianças irão interagir entre si, ainda mais se forem bebês ou crianças que não têm o hábito de lidar com outras crianças, o que pode gerar possíveis mordidas e episódios de frustração, por não saberem ainda como compartilhar o mesmo espaço. Nesse ponto, é uma ótima oportunidade de aprendizado para todos os envolvidos”, explica. 

Ela acrescenta que liberdade não pode ser confundida com autonomia. “Crianças não devem ter liberdade para decidirem a própria vida, independente de qual seja a situação. E independente de quanto tempo fora da escola ela tenha, é responsabilidade dos pais a organização da rotina dos filhos, promovendo variedade de atividades com foco no bem-estar, desenvolvimento e segurança dessa criança”, conclui. 

 Por: Gabriel Menezes