5 verdades que você precisa conhecer sobre o Pix

Abreviação de pixel, a palavra “Pix” é uma das mais presentes em conversas, notícias e outros conteúdos de temas bancários atualmente. Em funcionamento desde o dia 16 de novembro de 2020, o Pix inaugurou uma nova forma de realizar transferências de valores e pagamentos e, por isso, se tornou uma das maiores novidades da tecnologia bancária dos últimos tempos.

A iniciativa atrai pela facilidade: a partir de uma conta corrente, poupança ou de pagamento pré-paga, qualquer pessoa — seja física ou jurídica — pode realizar transferências instantâneas para outras pessoas, estabelecimentos e até entes governamentais. Tudo isso num intervalo médio de 10 segundos e sem valor mínimo estipulado para a transação.  

Instituído pelo Banco Central (BC), que garante a segurança geral do processo, o Pix já está ativo nos 677 bancos e fintechs registrados junto ao BC. Disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, a tecnologia chegou para ser uma alternativa a pagamentos via TED, DOC, boletos, cartões e até dinheiro vivo.

Segundo dados do Banco Central, somente no primeiro mês de funcionamento do Pix, mais de 90 milhões de transações foram feitas, movimentando um total de R$83,4 bilhões.  A média de valor transferido foi de R$496 entre pessoas físicas, de R$15 mil entre instituições, de R$1.595 entre empresas e usuários e de R$886 entre pessoas e empresas. 

Mas como usar a tecnologia no condomínio? Quais as possibilidades? Que cuidados devem ser tomados? Separamos 5 verdades que você precisa conhecer sobre o Pix antes de decidir se vai usar ou não o novo sistema de pagamentos no dia a dia da sua unidade. 

• Registrar uma chave Pix não é obrigatório 

A chave é um código que representa a conta do usuário, uma forma de identificação dele no ecossistema do Pix. Pode ser o CPF, CNPJ, celular, e-mail ou uma chave aleatória. Até janeiro de 2021, 133 milhões de chaves já tinham sido cadastradas.

Como um mês antes de o sistema entrar em vigor o Banco Central liberou o cadastro dessas chaves pelos usuários, muita gente acabou acreditando que, para estar elegível ao Pix, era necessário registrar o código. Mas isso não é verdade.

É fato que a transferência em si é mais rápida com o uso da chave, afinal o usuário terá de digitar apenas um campo para realizar o pagamento. Mas as transações via Pix podem ser efetuadas também por meio do informe dos dados bancários do recebedor — nome, CPF, número do banco, agência e conta — ou por meio de QR Codes.

• O Pix não é gratuito

Pessoas físicas que realizarem até 30 transferências por mês não pagam Pix. A partir desse limite, cabe aos bancos tarifar ou não as operações. 

O mesmo ocorre com as transações de pessoas jurídicas. O Banco Central deixou a cargo das instituições bancárias a cobrança de taxa para empresas, estabelecimentos e lojistas que usarem Pix para receber ou realizar pagamentos. 

A única exigência do BC foi que as instituições cobrassem valores inferiores aos praticados em outras transações bancárias, como TED ou DOC. Como estratégia de competitividade, muitos bancos estão isentando seus clientes PJ dessas taxas.

• Será possível receber cotas condominiais via Pix

Esse é um ponto que vem chamando a atenção de muitos síndicos e gestores. Afinal, já é possível cadastrar o condomínio para receber pagamentos via Pix. A possibilidade se estende não só para o recebimento de cotas condominiais, mas também de taxas diversas, como valores referentes à reserva de churrasqueira ou playground, por exemplo.

Para o condômino, a vantagem é poder fazer o pagamento fora do horário comercial e em fins de semana, sem o risco de ficar inadimplente ou pagar juros desnecessariamente. O dinheiro fica disponível imediatamente, após poucos segundos, ao condomínio. 

Para cadastrar a unidade, antes, é necessário consultar se a administradora já integrou o Pix ao seu sistema. Um alerta, entretanto: o pagamento das cotas condominiais fora de horários comerciais e dias úteis pode prejudicar o condomínio. Se a unidade utiliza esses recursos para cobrir contas via boleto bancário, cujos prazos de compensação são distintos do Pix, por exemplo, poderá acabar pagando multas por atraso.   

É importante que o uso do sistema, como qualquer tema relevante, seja levado para debate em Assembleia e observe as normas da Convenção e Regimento condominiais.

• Em breve, o recolhimento de FGTS será também por Pix

O Pix será um novo meio de recolhimento de fundo de garantia, graças à plataforma FGTS Digital. Com lançamento inicialmente previsto para janeiro de 2021 e adiado sem nova data para entrar em vigor, o projeto possibilita a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança do fundo digitalmente e contempla o recolhimento de valores por Pix.

A iniciativa, idealizada pelo Ministério da Economia, promete facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte dos empregadores que poderão, entre outras coisas, monitorar, pela Internet, o pagamento e a destinação das contribuições.

• O Pix exige organização redobrada de administradoras e síndicos 

Um dos pontos que ainda levanta muitas dúvidas e questionamentos sobre o Pix é seu processo de comprovação. Por isso, a dica aqui é redobrar a atenção aos demonstrativos financeiros de transferências feitas e recebidas por meio do novo sistema. 

É preciso definir como os registros das operações serão incorporados às pastas e históricos para fins de consultas futuras e possíveis auditorias.

Por: Aline Durães