Terceirizar a portaria é uma boa solução?

Mário Camelo

A terceirização é um dos grandes dilemas da vida de todo síndico: afinal, o que é melhor? Terceirizar ou ter funcionários próprios? As opiniões são as mais diversas possíveis. Alguns profissionais adoram os terceirizados, outros odeiam. Alguns acham que é uma grande economia. Outros, um grande prejuízo. A verdade é que, quando se trata desse assunto, não tem manual de instrução. Depende do que se encaixar melhor com cada condomínio, ainda mais quando se trata da portaria.

A portaria e os porteiros são (ou pelo menos deveriam ser) uma das maiores preocupações de todos os síndicos, pois representam o “serviço” ou a “função” mais importante de todas, já que é na portaria que se determina a entrada e a saída de todos os moradores e visitantes. Em outras palavras, é na portaria que o condomínio garante a segurança de todos os condôminos.

E nessa hora, o que é melhor? Marinice Correa Ribeiro é síndica há três anos do Condomínio Residence Mont Blanc, de 52 unidades, localizado em Vargem Pequena. Assim que assumiu o mandato no edifício, administrado pela APSA, ela optou imediatamente pela terceirização dos porteiros. “Eu decidi isso, principalmente por causa da segurança. Não estávamos satisfeitos com os porteiros próprios e temíamos que isso pudesse nos trazer problemas futuros com o acesso de estranhos ao condomínio. Então, optamos por terceirizar, pois esse tipo de mão de obra costuma ser bem mais treinada e capacitada, e realmente, estávamos certos”, diz ela.

Marinice conta que, de início, fez algumas pesquisas, orçamentos e acabou optando por uma empresa menor. “Sofremos um pouco no começo até nos adaptarmos totalmente e até encontrarmos uma equipe de funcionários ideal, especialmente na portaria, porque também terceirizamos ao mesmo tempo os serviços de limpeza. Mas com o tempo fomos equilibrando isso e, há dois anos temos os mesmos funcionários, uma equipe parceira e muito profissional. Agora, nos sentimos mais tranquilos. Na minha opinião, os terceirizados são mais dedicados. Pelo menos foi a experiência que tive”, conta Marinice, explicando ainda que a decisão foi apresentada aos conselheiros logo após sua eleição e, de prontidão, eles também concordaram. “Eles estavam vendo que ter funcionários próprios não estava dando certo, era muito custoso e todos os percalços de uma empresa, como encargos, décimo terceiro etc., eram administrados por nós e sempre tínhamos problemas. Mesmo quando eu ainda era moradora, já havia sugerido a terceirização dos porteiros”, explica.

A síndica comenta ainda sobre outro tema importante: o custo. “O custo de ter um terceirizado é um pouco maior sim, porém, mesmo pagando um pouco mais, e nem é tanto assim, vale a pena. Enquanto síndicos, temos que ser práticos e com funcionários terceirizados, nós tiramos do condomínio muitas responsabilidades. Além disso, quando o funcionário adoece ou entra de férias, ele pode ser substituído, e nós não ficamos sem o serviço”, conclui.

A verdade é que a terceirização de serviços se tornou uma das formas de trabalho que mais crescem, especialmente após as recentes mudanças nas leis trabalhistas. Nos dias de hoje, há uma enorme possibilidade de se terceirizar quase tudo: segurança, portaria, recepção, limpeza, transporte, logística, entre outras áreas. Segundo dados da Rais 2013 (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho do Brasil, os trabalhadores terceirizados representavam 26,8% do mercado formal, totalizando 12,7 milhões de assalariados.

Marcelo Voltolin, gerente regional de operações do Grupo GR, um dos maiores do país em terceirização, lembra que, para que a contratação de terceirizados para a portaria seja bem feita e evite transtornos como os que a síndica Marinice enfrentou no começo, a busca pelo perfil ideal dos profissionais é de extrema importância, especialmente no caso de porteiros, que são os responsáveis pela segurança de todos e que precisam ser pessoas de extrema confiança do síndico e dos moradores. “O perfil deste profissional deve estar bem próximo à expectativa do síndico. Tomando este direcionamento, se espera uma otimização das tarefas, facilitando assim as rotinas do dia a dia, e gerando um melhor custo-benefício, além de economia no caixa do condomínio”.

A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO

Não é nenhuma novidade que os síndicos precisam cada vez mais de profissionais bem capacitados para garantir a segurança de todos. Terceirizados ou não, é muito importante que os porteiros frequentem cursos e capacitações constantemente, e que saibam lidar com situações de risco, além de serem agradáveis e bons na comunicação e no relacionamento interpessoal com os condôminos.

Normalmente, os profissionais terceirizados são mais capacitados, pois as empresas são responsáveis por matriculá-los em cursos e formações complementares. E como trabalham em larga escala, podem matricular mais alunos a preços menos custosos em diferentes tipos de formação. Marcelo Voltolin diz que, muitas pessoas têm em sua memória fotográfica, a figura do porteiro com um homem pacato sentado na portaria de um condomínio, apenas para receber correspondências. Entretanto, o perfil deste profissional tem mudado e algumas habilidades, hoje, são essenciais para uma boa atuação.

“Quase em sua totalidade é difícil ver hoje um profissional executando este tipo de serviço sem conhecimentos básicos de tecnologia, por exemplo. Digo tecnologia por conta do fácil acesso que as pessoas possuem em adquirir um telefone com internet, e claro, muitas das comunicações, hoje em dia, são feitas por WhatsApp e outras ferramentas”, agrega.

“Já falando em treinamento, é importante manter os colaboradores bem treinados para a continuidade e sucesso de qualquer segmento. Creio que a primeira possibilidade de treinamento para este profissional é de fato oferecer-lhe na iniciação na própria empresa palestras práticas de qualidade. Os treinamentos devem estar associados ao atendimento, comunicação corporal e oratória. Sabemos que muitas empresas não treinam seus colaboradores, devido ao elevado custo que remete o tema. Entretanto, é de extrema necessidade a implementação e investimento interno para que lá na frente, a empresa e o condomínio não paguem por esse despreparo”.

Ele explica que os empregados das empresas contratadas devem prestar contas ao seu empregador, ou seja, à empresa contratada e o síndico deve e pode fazer a fiscalização do serviço realizado pela empresa terceirizada, como por exemplo, atraso na chegada ao serviço e falta de cumprimento exato das funções. Se o serviço não saiu como previsto, o síndico deve solicitar que a empresa substitua o funcionário. É prudente, ainda, evitar a subordinação direta com os funcionários da empresa contratada, para não caracterizar vínculo empregatício entre o condomínio e o funcionário da empresa, especialmente quando se trata de porteiros, que são os funcionários que mais estão presentes no dia a dia do síndico.

JUSTIFICATIVAS PARA TERCEIRIZAR

A advogada Jéssica Souza, da Coelho, Junqueira & Roque Advogados, diz que um dos pontos essenciais para qualquer condomínio que pretende terceirizar um serviço tão importante como o da portaria, é, primeiramente, avaliar as necessidades e as consequências dessa terceirização para o ambiente específico do condomínio.

A terceirização tem que estar de acordo com a necessidade e também é um tema que precisa da aprovação de todos em assembleia, ou pelo menos dos conselheiros. A profissional dá ainda outra dica. “Orientamos que o condomínio observe sempre as alterações na Lei de Terceirização, que foi promulgada em março de 2017, e que preze principalmente pela contratação de empresas idôneas. É importante contar com auxílio na fiscalização do contrato de prestação de serviços para tentar evitar uma futura condenação subsidiária em reclamações trabalhistas”.

O síndico, na contratação de um fornecedor, qualquer que seja, deve tomar várias cautelas, basicamente de pesquisa e checagem da empresa contratada e dos sócios. No caso de contratação de fornecedor de mão-de-obra terceirizada, deve solicitar uma cópia do contrato social, checar sua regularidade perante a Receita Federal e INSS. Verificar referências e, se possível, fazer uma visita à sede da empresa. Confira se os funcionários estão registrados conforme regem as leis trabalhistas, com registro em CPTS. Solicite uma certidão negativa da empresa perante o FGTS e o INSS.

Segundo Luiz Macieira, diretor da Brylho – empresa conhecida no setor de terceirização, que, recentemente começou a oferecer o serviço para a portaria -, contar com uma equipe terceirizada na portaria tem como principal vantagem sua especialização, além de profissionais qualificados e experientes, diminuindo assim, os riscos e chances de erros básicos e aumentado a qualidade do trabalho.

“Hoje, há uma tendência a esse aumento, principalmente por conta dos custos. Ter terceirizados reduz a cota extra de fim de ano, fora que o condomínio se vê livre das ações trabalhistas. E hoje temos um componente importante nessa história, o e-social. O e-social é um informe imediato, que deve ser emitido ao governo com toda a transação profissional dos funcionários. Todos os contadores estão adotando esse sistema. Com isso, a contabilidade passa a cobrar mais também. É diferente de contratar um terceirizado. A própria empresa já faz tudo isso”, afirma.